Um movimento para limitar, por decreto, a atuação da Huawei em alguns países do mundo pode ser confirmada aqui no Brasil e, segundo boatos, pode levar o presidente Jair Bolsonaro a tomar uma medida autoritária contra a liberdade de negociação das empresas de telecomunicações atuantes no Brasil.

Sem os maiores detalhes necessários, a informação é de que será aprovado antes da divulgação das regras do leilão do 5G no Brasil, uma decreto que deverá limitar a quantidade e qualidade dos equipamentos que a Huawei poderá fornecer para a infraestrutura do 5G em nosso país.

A saber, o decreto deverá limitar em no máximo 35% os equipamentos de infraestrutura da Huawei na rede de 5G brasileira sendo que nenhum desses equipamentos poderá ser instalado em pontos estratégicos da infraestrutura 5G no país, ou seja, naqueles pontos em que é feito o controle, administração e distribuição dos dados trafegando na rede.

Dessa forma os equipamentos Huawei estariam limitados à periferia da rede 5G brasileira, ou seja, estações de rádio base e antenas de conexão de equipamentos para o assinante do 5G. Mesmo esses equipamentos não poderão ser instalados próximos à instalações militares e de instalações nucleares.

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Há no entanto diversas ressalvas jurídicas neste assunto e a medida é visivelmente inconstitucional, já que visa interferir em empresas privadas. Ao assumir o MCTIC, que entre outros, integra as comunicações, o ministro “astronauta” Marcos Pontes havia afirmado categoricamente que não iria limitar a participação da Huawei na infraestrutura do 5G no Brasil.

Há quem jure de pé junto que o decreto será editado antes da divulgação do documento com as regras para o leilão do 5G e que partirá do presidente Jair Bolsonaro. Falando no português correto, a regra é claramente autoritária e, se vier mesmo à luz, indica um claro alinhamento de forças políticas conservadoras contra o avanço dos interesses chineses sobre o tráfego de internet em países chave, como o Brasil.

O cenário político na França também tem notícia semelhante à do Brasil, com um boato correndo de que será editado um decreto com a mesma limitação à Huawei que poderá ser adotada no Brasil, a diferença entre Brasil e França é que lá a informação também “pegou de surpresa” o presidente Macron, que nega que acatará tal limitação á chinesa Huawei.

Rapidamente a alemã Angela Merckel reforçou que se medidas restritivas forem adotadas contra qualquer fornecedor de equipamentos para a rede 5G na Alemanha, essa limitação deverá atingir a Huawei, que terá livre transito para operar em todos os pontos da rede 5G alemã. É uma clara indicação de viés para outros países do União Europeia e um claro aviso ao parlamento francês, de que a Alemanha continua a apoiar fortemente o governo Macron e as parcerias destes governos com a China e a Huawei.

Teriam os parlamentares conservadores franceses a força política necessária para passar por cima das intenções políticas de Macron? E se tiverem, qual impacto tal medida irá causar na União Europeia, agora que a Inglaterra iniciou o processo de desligamento total daqyele bloco econômico?

Por outro lado a medida pretendida, tanto pela direita brasileira quanto pela direta francesa, é um cópia quase que fiel à mesma medida adotada pelos britânicos, que limitaram a Huawei nos mesmos 35% e na mesma qualidade de equipamentos que poderiam fornecer ao 5G do Reino Unido.

Recentemente o presidente americano Donald Trump prometeu interferir em empresas privadas americanas, entre elas com mais impacto na Ericson, a fim de que essas empresas façam frente ao domínio da Huawei no mercado do 5G mundial. O presidente Trump falou, inclusive, de investimentos governamentais americanos para custear esta batalha pelo 5G no mundo. Percebam que a medida, declarada por um governo conservador, carrega em si um forte viés autoritário.

A intenção é claramente de conter um poderoso recurso político que está sendo construído pela China e lhe garantirá uma dominância de influencia política jamais sonhada antes na história mundial.

A pergunta neste momento é: quem é a peça chave que está trabalhando para conter os chineses, o presidente norte americano ou a coroa britânica?

E mais, terá mesmo o presidente brasileiro Jair Bolsonaro a força política necessária para editar decreto de tal peso aqui no Brasil?

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